Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Nós-Outros
O pardo como categoria jurídica
Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada
RegulaEuro
Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos
O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha
Tecnologia & Cultura Digital
Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres
A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais
Coluna da Lígia Formenti
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
Regulando a Inovação
Regulando a Inovação: quo vadis?
Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos
CPC nos Tribunais
A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
InsperTax
O ano da transação tributária
Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024
O mundo fora dos autos
Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’
STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725
ESG: É Sobre Gente!
Sou da geração do ‘quase lá’, e você?
Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência
Dentro do Legislativo
O problema real das emendas orçamentárias
Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
ExCelso
As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2
O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo