Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: colunanosoutros@gmail.com

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O pardo como categoria jurídica

Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos

O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político

PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres

A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto

Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

Há que pensar a jurisdição como função de tutela

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Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?

Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD

Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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CPC nos Tribunais

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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O ano da transação tributária

Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’

STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725

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ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

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Sou da geração do ‘quase lá’, e você?

Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência

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Dentro do Legislativo

Beatriz Rey

Dentro do Legislativo é uma coluna sobre o Congresso brasileiro. A partir de análises sobre notícias atuais, os textos buscam explicar o funcionamento do Legislativo e desmistificar a atividade parlamentar. Publicada mensalmente às quartas-feiras

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O problema real das emendas orçamentárias

Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo

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