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Paraná formaliza participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste
Cosud reúne os sete estados das duas regiões; lei ratifica grupo como associação pública interfederativa
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Agências bancárias do PR terão que disponibilizar senha com tempo de espera
Prazo de atendimento não poderá passar de 30 minutos; bancos têm 90 dias para se adaptarem
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Governo de SP lança pacote de fomento para descarbonização de cadeias produtivas
Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética
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Rio de Janeiro cria Programa de ISS Neutro para incentivar mercado de crédito de carbono
Lei reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS nas operações do setor; incentivo é válido até o fim de 2030
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SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas
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RJ obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico
Lei sancionada proíbe que estabelecimentos disponibilizem apenas versão digital; outros 7 estados discutem tema
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Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas
Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono
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Niterói terá programa de neutralização de carbono
Município fluminense oferece incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa