Coluna Carf

Últimas Notícias sobre Coluna Carf

1. 

   Coluna CARF

   Julgou daquela vez como se fosse a última

   Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Coluna CARF

   Um raio X no tema classificação fiscal

   Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   COLUNA CARF

   Crédito de PIS/COFINS sobre as taxas das administradoras de cartões de crédito

   Existe possibilidade de revisão?

   Francisco Lisboa Moreira

4. 

   Coluna Carf

   Sessões virtuais e o dilema do devido processo ‘virtual’

   Processo virtual e seu desenvolvimento sem observância plena do princípio do contraditório e da ampla defesa

   Viviane Faulhaber

5. 

   Coluna Carf

   Carf e os limites ao planejamento tributário

   Dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior

   Thales Stucky

6. 

   Coluna CARF

   Distorção do instituto do vício formal: uma tentativa de salvar lançamentos fiscais

   Carf anula lançamentos com vícios de essência como se fossem meramente de forma

   Flavio Eduardo Silva de Carvalho, Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira

7. 

   Coluna CARF

   Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

   Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

8. 

   ITR

   O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte

   Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Coluna Carf

   O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

   O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Coluna CARF

    O CARF entre os julgamentos virtuais e presenciais

    Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna

    Pedro Adamy

11. 

    Coluna Carf

    Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo

    CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal

    Thales Stucky