Coluna Carf

Últimas Notícias sobre Coluna Carf

1. 

   Coluna CARF

   Quando a CSRF do CARF promove pronta correção de rumo

   Dois pesos e duas medidas para o ‘distinguishing’ no CARF e para o PAF

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Coluna CARF

   Transmissões ao vivo das sessões do CARF

   Transmissão das sessões aumenta a transparência e a publicidade, mas apresenta riscos relevantes

   Pedro Adamy

3. 

   Coluna Carf

   A compensação para fins de denúncia espontânea

   A necessidade de pacificação para redução da macrolitigância

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

4. 

   Coluna CARF

   Preços de transferência e o método PRL

   A velha discussão “20% x 60%” na jurisprudência recente do CARF

   Francisco Lisboa Moreira

5. 

   Coluna CARF

   Sociedade em Conta de Participação e seus reflexos tributários

   Reflexos tributários da utilização da sociedade em conta de participação em operações empresariais complexas

   Pedro Adamy

6. 

   Coluna Carf

   Ação judicial coletiva não implica em renúncia à esfera administrativa

   Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Coluna Carf

   Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade

   CARF assegura a dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico

   Thales Stucky

8. 

   Coluna CARF

   O CARF e o dever fundamental de pagar tributos

   O dever fundamental não pode ser usado como mero topos retórico em substituição à legislação tributária

   Pedro Adamy

9. 

   Coluna CARF

   A distinção entre erro na classificação de produto e erro na descrição de bem importado

   Contribuinte importou cimento e foi autuado pela suposta incorreta classificação fiscal da mercadoria

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Coluna CARF

    Os planos de previdência privada e conceito de remuneração

    CARF ainda oscila, mas os recentes precedentes têm sido mais restritivos do que a tendência na esfera judicial

    Paulo Roberto G. de Carvalho