A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
Coluna Carf
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
Últimas Notícias sobre Coluna Carf
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Julgou daquela vez como se fosse a última
Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?
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Crédito: JOTA Coluna CARF
Um raio X no tema classificação fiscal
Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos
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Foto: André Corrêa/Agência Senado COLUNA CARF
Crédito de PIS/COFINS sobre as taxas das administradoras de cartões de crédito
Existe possibilidade de revisão?
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Sessões virtuais e o dilema do devido processo ‘virtual’
Processo virtual e seu desenvolvimento sem observância plena do princípio do contraditório e da ampla defesa
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Carf e os limites ao planejamento tributário
Dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior
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Distorção do instituto do vício formal: uma tentativa de salvar lançamentos fiscais
Carf anula lançamentos com vícios de essência como se fossem meramente de forma
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Coluna CARF
Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário
Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema
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Crédito: Pixabay ITR
O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte
Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte
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Crédito: Pexels Coluna Carf
O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf
O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Coluna CARF
O CARF entre os julgamentos virtuais e presenciais
Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna
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