Coluna Carf

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

Funaro
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Exigências para a dedução com despesas médicas

    Despesas com clínica geriátrica são deduzidas quando esta for qualificada como estabelecimento hospitalar

  2. pixabay

    Coluna Carf

    Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração

    A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A relativização que se dá à dosagem do veneno

    É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização

  4. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte

    O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?

  5. A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’

    A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’

  6. Pixabay

    Coluna Carf

    Bônus de contratação e suas implicações

    CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento

    CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados

  8. Marcos Santos/USP Imagens

    Redução de capital

    Limites ao planejamento tributário

    É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

  9. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

  10. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material

    Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos