Coluna Carf

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

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  1. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    (Foto: André Corrêa/Agência Senado)

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    Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento

    Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?

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    Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros

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    A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco

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  5. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

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  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos extemporâneos de PIS/Cofins

    CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias

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    Coluna Carf

    Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR

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  8. PLR
    Crédito: Pexels

    Empresas e Tributos

    Os programas de PLR e implicações previdenciárias

    Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?

  9. Imagem: Pixabay
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    Direito Tributário

    Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF

    Da extensão da decisão judicial às filiais e o processo tributário-administrativo

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