Coluna Carf

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo

CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias sobre Coluna Carf

  1. IRPF
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna Carf

    O Carf em 2020: breve retrospectiva jurisprudencial

    Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados

    ,

  2. Foto: Divulgação/Carf

    Direito Tributário

    O Carf em 2021: finalmente no rumo certo?

    Tribunal está no rumo certo para a guinada evolutiva do Direito Tributário brasileiro

  3. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna CARF

    A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário

    Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior

  4. carf
    Crédito: Unsplash

    Coluna CARF

    Dedutibilidade das comemorações de final de ano

    A pandemia demonstrou o papel indispensável da socialização e da celebração

  5. Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo

    Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais

  6. carf
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    CARF

    Troca de informações entre as fazendas públicas

    CARF afirma a legalidade do procedimento previsto no art. 199 do CTN

  7. Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Coluna CARF

    Jurisprudência consolidada e aplicação de Súmulas no Carf

    O caso da Súmula nº 105 e a cumulação de multas isolada e de ofício

  8. Câmaras Recursais Portaria ME nº 340/2020 multa aduaneira
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    coluna carf

    O não cabimento de multa aduaneira para o ato de retificação de informações

    Norma posterior revogando penalidade anterior deve ser aplicada em respeito ao princípio da retroatividade benigna

  9. stf carf pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Direito tributário

    Observância às ‘decisões definitivas’ do Judiciário no Carf

    Aplicação das decisões do STF e do STJ pelo Carf

  10. nulidade
    Foto: JOTA

    Tributário

    Multa isolada e a Súmula nº 105 do CARF

    CSRF reafirma a impossibilidade de cumulação das multas de ofício e isolada

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão