Coluna Carf

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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’

A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’

A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay

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  1. Pixabay

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    Bônus de contratação e suas implicações

    CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias

  2. Imagem: Pixabay

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    Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento

    CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados

  3. Marcos Santos/USP Imagens

    Redução de capital

    Limites ao planejamento tributário

    É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

  4. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

  5. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

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    Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material

    Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF

  6. Crédito: Pixabay

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    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

  7. @flickr/Alessandro Tortora

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    A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

    CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

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    É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal

    A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório

  9. carf-jota-julgamento-ipi-vtm-pleno
    (Crédito: JOTA)

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    A participação do sindicato para a validade do PLR

    Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

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  10. Funaro
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

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    Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal

    O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial

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