A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
Coluna CARF
Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?
Coluna CARF
Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos
COLUNA CARF
Existe possibilidade de revisão?
Coluna Carf
Processo virtual e seu desenvolvimento sem observância plena do princípio do contraditório e da ampla defesa
Coluna Carf
Dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior
Coluna CARF
Carf anula lançamentos com vícios de essência como se fossem meramente de forma
Coluna CARF
Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema
ITR
Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte
Coluna Carf
O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo
Coluna CARF
Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de expressão
STF