Coluna Carf

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

lei, fazenda
Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    CSRF e a denúncia espontânea via compensação

    A interpretação restritiva do art. 138 do CTN

  2. Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos
    Foto: JOTA

    Análise

    Isolamento social e a relativização da Súmula 69 do CARF

    A mera entrega com atraso da declaração de ajuste representa um prejuízo

  3. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Transação Tributária

    O Carf está desobrigado à Lei nº 13.988 de 2020?

    A aplicação da lei é obrigação que dever ser exigida nas hipóteses de decisões definidas à qualidade de votos

  4. Portugal. Imagem: Agliberto Lima/Fotos Públicas

    Tributação

    Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF

    O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal

  5. Crédito: Pixabay

    CARF

    Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório

    A importância e necessidade de se promover um conjunto probatório robusto no processo administrativo

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A compensação antes do trânsito em julgado

    A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

  7. Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos
    Foto: JOTA

    Coluna Carf

    Critério jurídico e provas em sede recursal

    Não há inovação de critério jurídico quando o contribuinte provoca o exame de análise mais extensiva de seu pedido administrativo

  8. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A crise e os futuros julgamentos do Carf

    Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade

  9. Parcelamento foi feito por meio do Pert, da Receita Federal

    CARF

    A função de árbitro e os impactos tributários para a arbitragem

    CARF decide que os honorários de árbitro devem ser considerados receitas da pessoa física

  10. procurador, voto de qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Juntada de provas em sede recursal

    O processo administrativo e sua formalidade moderada

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos