Coluna Carf

Últimas Notícias sobre Coluna Carf

1. 

   Coluna Carf

   O Carf em 2020: breve retrospectiva jurisprudencial

   Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

2. 

   Direito Tributário

   O Carf em 2021: finalmente no rumo certo?

   Tribunal está no rumo certo para a guinada evolutiva do Direito Tributário brasileiro

   Luís Flávio Neto

3. 

   Coluna CARF

   A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário

   Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Coluna CARF

   Dedutibilidade das comemorações de final de ano

   A pandemia demonstrou o papel indispensável da socialização e da celebração

   Pedro Adamy

5. 

   Coluna CARF

   A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo

   Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   CARF

   Troca de informações entre as fazendas públicas

   CARF afirma a legalidade do procedimento previsto no art. 199 do CTN

   Thales Stucky

7. 

   Coluna CARF

   Jurisprudência consolidada e aplicação de Súmulas no Carf

   O caso da Súmula nº 105 e a cumulação de multas isolada e de ofício

   Pedro Adamy

8. 

   coluna carf

   O não cabimento de multa aduaneira para o ato de retificação de informações

   Norma posterior revogando penalidade anterior deve ser aplicada em respeito ao princípio da retroatividade benigna

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Direito tributário

   Observância às ‘decisões definitivas’ do Judiciário no Carf

   Aplicação das decisões do STF e do STJ pelo Carf

   Pedro Adamy

10. 

    Tributário

    Multa isolada e a Súmula nº 105 do CARF

    CSRF reafirma a impossibilidade de cumulação das multas de ofício e isolada

    Thales Stucky