Receita Federal publica pareceres normativos
Primeira leitura demonstra, no mínimo, uma intenção de uniformização de entendimento por parte da RFB

Primeira leitura demonstra, no mínimo, uma intenção de uniformização de entendimento por parte da RFB
Direito Tributário
Segundo os conselheiros, a acusação contra o empresária foi feita com base em reportagens
Tecnologia de Pagamento
Google está desenvolvendo um projeto para prover serviços financeiros a partir de 2020
Série
Critérios para Due Diligence; cadastros e registros de operações; 'poderes investigativos'. 4º texto da série
Antitruste
Em entrevista ao JOTA, Alexandre Barreto destaca aproximação com outras instituições e fala sobre futuro do antitruste
IPO
Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos
PACOTE ANTICRIME
Texto final privilegiou propostas do ministro do STF Alexandre de Moraes às do ministro da Justiça, Sergio Moro
Lava Jato
Direito Penal
Advocacia
CONCURSOS
RHC 163334
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LICITAÇÕES
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
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Direito do Trabalho
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Pensando Direito
Coluna Fiscal
Direito Tributário
CPC