Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito do Trabalho
Contribuições sindicais: cenário de indecisão
Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente
-
Morosidade
Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares
Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: ICMS no transporte de mercadorias destinadas ao exterior
Tribunal mantém entendimento contrário ao STJ sobre a cobrança do ICMS no transporte de mercadorias exportadas
-
Tecnologia
O papel do MCTIC na coordenação das políticas federais de incentivo à inovação
Breves comentários ao Acórdão TCU 1237/2019
-
Lei nº 13.853/2019
As mudanças finais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
-
Advogado corporativo
Stan Lee e os departamentos jurídicos das empresas
O que o ‘mago dos super-heróis’ pode nos ensinar
-
Liberdade de expressão
CPMI ou ‘CP’ (censura parlamentar)?
Investigações sobre veículos de comunicação e intermediários de internet podem causar consequências negativas à democracia