Mauro Grinberg

graduado pela Faculdade de Direito da USP e mestre pela Faculdade de Direito da UFPE, ex-Conselheiro do Cade, é sócio de Grinberg e Cordovil Advogados.

O Cade e o vírus

Como fica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica no meio dessa crise?

Divulgação, Cade

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  1. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Análise de projeto

    O abuso regulatório e a concorrência

    Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente

    Mauro Grinberg

  2. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    CPC

    O Cade e o princípio da não surpresa

    Não há possibilidade legal de surpresa na decisão: tudo tem que ser devidamente discutido antes com as partes

    Mauro Grinberg

  3. Crédito: Pxhere

    Concorrência

    A indesejável punição da eficiência

    Cade não comportará o número de inquéritos que serão abertos se o PL 4.063/2019 for convertido em lei

    Mauro Grinberg

  4. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

    Mauro Grinberg, Daniel Tobias Athias

  5. Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Cade

    Os tributos e a concorrência: visão pragmática

    Cade não é nem pode ser fiscal da cobrança de tributos; ele não tem nem competência legal nem conhecimento para tanto

    Mauro Grinberg

  6. Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Morosidade

    Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

    Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

    Mauro Grinberg

  7. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Defesa da Concorrência

    Alterações no Cade por novo projeto

    Projeto é muito importante, mas algumas adaptações são necessárias

    Mauro Grinberg

  8. Crédito Pixabay

    Artigo

    A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial

    Interrupção judicial da prescrição independe da via administrativa

    Mauro Grinberg, Catarina Lobo Cordão

  9. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Autorização prévia nos atos de concentração

    Com o advento da Lei 12.529/2011 o Brasil passou a adotar o sistema de aprovação prévia

    Mauro Grinberg, Beatriz dos Reis Capani

  10. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    CADE

    Revisão de decisão por falta de individualização da conduta

    O fato de o Cade aceitar rever uma condenação sua pode representar uma nova tendência

    Mauro Grinberg, Paloma Almeida, Catarina Lobo

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