O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta segunda-feira (21/11) projeto de lei com o objetivo de combater a chamada discriminação algorítmica e também o viés algorítmico que favoreça a propagação de discursos de ódio na internet.
O PL 2821/2022 ainda não recebeu despacho inicial de tramitação e não está definido por quais comissões deverá ser analisado. (Confira a íntegra do texto)
O projeto prevê que cabe às plataformas “implementar soluções para mitigar a ocorrência de viés algorítmico que induza a tomada de decisões ou a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos”, diz o texto.
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A proposição estabelece que cabe às plataformas de busca implementar soluções para evitar resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos que incitem o ódio, a discriminação ou o preconceito, e, por fim, determina às redes sociais que adotem medidas para combater a disseminação desse tipo de conteúdo.
