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Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. humberto costa
    Senador Humberto Costa (PT-PE) relatou a Lei de Cotas no serviço público - Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Ação afirmativa

    Plenário do Senado aprova nova lei de cotas no serviço público

    Proposta segue para análise da Câmara. Governo corre para aprovar o texto antes da realização do Concurso Nacional Unificado

  2. Plenário do Senado Federal em 15 de maio de 2024. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Código Civil

    Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros

    PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual

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  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    17 setores

    Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar

    Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal

  4. Paulo Paim é o autor do PL 1958, que renova a lei de cotas no serviço público / Crédito: Alessandro Dantas

    Serviço público

    Com recurso da bancada bolsonarista, PL de Cotas deverá ser votado no plenário do Senado

    Recurso contra decisão da CCJ obteve número mínimo de assinaturas; texto ainda precisará passar pela Câmara

  5. Plenário do Senado Federal em 15 de maio de 2024. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Mudanças climáticas

    Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas

    Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima

  6. Acompanhe

    TSE – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 16/5/2024

    Corte Eleitoral julga recursos que alegam abuso de poder econômico e caixa 2 em pré-campanha do senador em 2022

  7. Crédito: Unsplash

    Regulação

    Marco Legal da Inteligência Artificial: como funcionará o sistema de riscos

    Substitutivo prevê dois níveis de risco: ‘excessivo’, que é proibido, e o de alto risco, que traz obrigações adicionais

  8. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddas e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) / Crédito:

    desoneração da folha

    Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025

    Reoneração será gradual até que em 2028 a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar

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