O relator do PL da desoneração da folha (2541/2021) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (22), após se reunir com o ministro Paulo Guedes, que o Ministério da Economia estuda um projeto amplo, estrutural, e que possa desonerar a folha de pagamento dos setores com condições de gerar empregos (além dos 17 que constam no PL).
“Cada vez mais tenho a convicção de que é prioridade encontrar uma solução. Há um pequeno desenho, mas ainda não é uma solução. A medida deve ser estrutural e ampliar os setores”, disse ao deixar o ministério. “Acredito que teremos uma solução. Passará pela votação no Congresso”, continuou.
Questionado sobre fontes para bancar a desoneração, Goergen afirmou que não há possibilidade de proposição de uma nova CPMF ou qualquer outra medida de aumento de impostos para viabilizar o projeto estruturante. “Não há nenhuma discussão, em nenhum momento, sobre aumento de impostos ou sobre CPMF. Eu não aceito trabalhar neste sentido. Seria um erro”.
A retomada de conversas com a Economia busca evitar votação do PL 2541/2021 em ambiente de total enfrentamento e, em último caso, evitar um veto e uma consequente articulação por derrubada de veto presidencial. Goergen explicou que a articulação que coordena mantém no horizonte a aprovação do projeto pelos congressistas.
O parlamentar vai negociar o tema com representantes dos setores em São Paulo e, na quarta-feira (29/9), retorna à Economia com um grupo de deputados para uma nova rodada de negociações. A expectativa é de que na próxima semana já seja apresentado um desenho mais claro da alternativa do governo.
O PL da desoneração da folha deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (29/9). A votação nesta semana não foi possível porque é preciso esperar pelo fim do prazo de emendas na comissão. Se aprovado e não houver recurso ao plenário, o projeto segue para o Senado porque tramita em regime conclusivo. Goergen tem um requerimento de urgência em mãos para levar o tema direto ao plenário, em uma espécie de “plano b”. “Eu aposto mais na CCJ, acredito que vai tramitar com mais velocidade lá”.