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Últimas Notícias sobre desoneração da folha

  1. Senado PEC 110/2019
    Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    17 setores econômicos

    Senado aprova desoneração da folha de pagamento e projeto vai à sanção

    Tramitação do texto foi possível após acordo com o governo para limitar a mais dois anos a extensão do incentivo

    Felipe Amorim

  2. Crédito: Pixabay

    17 setores econômicos

    CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos

    Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer

    Érico Oyama

  3. Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Previsão

    PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto

    Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal

    Érico Oyama

  4. Crédito: Pixabay

    tributário

    Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha

    Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível

    Sergio Paulo Gallindo, Helena Loiola Persona, Stephanie Felix Sieber

  5. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF

    17 setores econômicos

    Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10

    Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro

    Flávia Maia

  6. Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    ADI 6632

    Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10

    Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise

    Flávia Maia

  7. Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    ADI 6632

    STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada

    União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021

    Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

  8. Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    Na agenda

    STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos

    Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos

    Flávia Maia

  9. Crédito: World Economic Forum/Christian Clavadetscher/Fotos Públicas

    Negociação

    Desoneração da folha: Economia estuda projeto estrutural e com mais setores

    Com avanço nas tratativas entre governo, representantes e Câmara, PL deve ser votado na próxima quarta na CCJ

    Raquel Alves, Érico Oyama

  10. Deputado Marcelo Freitas / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Escolha rápida

    Desoneração da Folha: relator na CCJ será o deputado Marcelo Freitas

    Deputado é delegado e já preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

    Érico Oyama

  11. Deputado Jerônimo Goergen / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Alíquotas sobre salários

    Desoneração da folha: projeto é aprovado na CFT da Câmara em votação simbólica

    Texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano para evitar o fim do programa de desoneração, segue para CCJ

    Érico Oyama