O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os projetos que tratam dos preços dos combustíveis serão votados em plenário no dia 15 de fevereiro. Prates é relator no Senado do PL 1472/2021, que cria um sistema para arrefecer a variação de preços, e do PLP 11/2020, que muda as regras do ICMS dos combustíveis. O senador anunciou a data de votação após reunião nesta sexta-feira (04/02) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Senado tem buscado protagonismo no debate sobre combustíveis iniciado pelo Planalto com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ala política do governo Bolsonaro patrocinou a apresentação de uma PEC para permitir reduzir a tributação sobre os combustíveis.
Segundo Prates, não há conflito entre os projetos e a PEC. “A PEC chega nesse momento e vai correr seu trâmite normal”, disse. “E [a PEC] servirá para solucionar ou acrescer soluções que não estejam nos dois projetos de lei iniciais”, afirmou o senador.
Se aprovados no Senado, os projetos seguem para a Câmara. O PLP 11/2020 já foi aprovado pelos deputados, mas a intenção do relator é modificar o texto, o que obriga uma segunda análise da proposição pela Câmara. Já o PL 1472/2021 teve origem no Senado e ainda não tramitou na Câmara.