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STF
Em fatiamento, Janot diz que partidos foram usados para crimes na Lava Jato
Veja os alvos da PGR na apuração sobre organização criminosa na Petrobras
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Direito de Família
Instituto Proteger realiza congresso sobre direito de crianças envolvidas em conflitos familiares
Evento ocorrerá em Porto Alegre
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PSOL questiona no STF reforma do ensino médio proposta por Temer
O PSOL ingressou nesta quarta-feira (28/9) com uma ação direta de inconstitucionalidade (5599) questionando a legalidade da reforma do ensino médio proposta pelo governo Michel Temer por meio de medida provisória. O partido argumenta que a reforma fere a Constituição, uma vez que a medida provisória só pode ser apresentada caso o tema seja relevante […]
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Eleições
Magistrados paulistas reforçam apoio a Jayme Martins de Oliveira Neto para presidente da AMB
As eleições da AMB acontecem entre os dias 5 e 11 de novembro e elegerão a cúpula da associação para o biênio 2017-2019. Atualmente, a AMB é presidida pelo gaúcho João Ricardo dos Santos Costa. Os paulistas apostam no atual presidente da Apamagis para voltar a comandar a entidade, que o paulista Henrique Nelson Calandra foi o antecessor de Costa
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greve
Defensores públicos federais iniciam greve por reajuste salarial
DPU atenderá questões envolvendo restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e risco à saúde e à vida
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STF
PGR impugna no STF lei do DF que exclui da LRF gastos com terceirização
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26/9), ação de inconstitucionalidade contra lei do Distrito Federal, de agosto último, que exclui dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) gastos com terceirização – contratos de gestão de pessoal na área da saúde -numa “clara usurpação de […]