Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
Brasília
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação
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UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
Comissão mista do Congresso Nacional recebeu integrantes do segmento “Fisco” e “Socioambiental”
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
Após ação do MPTCU, AGU suspende promoção de 607 procuradores
MP junto ao TCU havia solicitado a suspensão da promoção com base na lei do regime fiscal provisório
Ernesto Araújo: visita de Pompeo a Roraima visou democracia e ajuda humanitária
Ministro respondeu questionamentos de senadores sobre a visita de secretário de Estado dos EUA a venezuelanos
Criação de novo imposto digital esbarra na pouca aceitação do Congresso
Bolsonaro deu sinal verde para testar a aprovação pelo Congresso enquanto aguarda estudo de impacto do novo imposto
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta