STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
Brasília
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
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Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso
Para secretário-executivo do ministério da Fazenda, decisão do STF ajuda a reabrir negociação política
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS