Brasília

A gestão de Luiz Fux e o ‘novo normal’ do STF

Fux assume em momento de esvaziamento do poder do presidente. Pela frente, terá a recuperação pós-pandemia

Últimas

Sindifisco denuncia fim do voto de qualidade no Carf à OCDE

Entidade defende que a mudança prejudica a atuação brasileira em crimes como o de sonegação

,

MPF denuncia ex-presidente do STJ e advogado do Lula por suspeitas de desvios

Operação investiga esquema de desvio de recursos do Sistema S no Rio; MPF estima que R$ 151 mi foram desviados

Rose de Freitas: PEC de reeleição no Congresso não mudaria situação de Maia

PEC apresentada na sexta-feira permitiria reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

,

STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF

Vitória da União evita perda de R$ 8,66 bilhões em cinco anos, segundo dados da PGFN

2ª Turma do STF envia inquérito contra Valdir Raupp e Romero Jucá à JF de Brasília

No julgamento, Gilmar Mendes, que deu o voto vencedor, apontou limites da competência da 13ª Vara de Curitiba