Economia prepara MP para reduzir de 17 para 3 dias a abertura de empresas
Ideia é elevar Brasil da 138ª posição para 12ª em índicador do ranking Doing Business, do Banco Mundial
Cabe ao presidente Luiz Fux decidir uma data; última sessão plenária do decano antes da aposentadoria é na quinta
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Qual a relação entre a escolha de Kassio Nunes Marques e a indicação de Ellen Gracie, em outubro de 2000
Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia
Mulheres trans devem ser maiores beneficiadas, vítimas de violência e discriminação dentro de presídios masculinos
Defesa de que Judiciário não pode interferir nas escolhas do Executivo foi fundamental para Bolsonaro escolhê-lo
Governador de São Paulo alega que resolução traz regras adicionais sobre precatórios, que a Constituição não prevê
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente