RENÚNCIA FISCAL

Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020

Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia

Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
Foto: Marcos Santos/USP

O governo federal manterá zerada, até 31 de dezembro de 2020, a alíquota de IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro e operações relativas a títulos ou valores mobiliários. O Executivo também prorrogou o prazo de redução das alíquotas de IPI, PIS, Pasep e Cofins sobre medicamentos e produtos usados no combate à Covid-19. […]

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