Últimas Notícias de Flávia Maia
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Justiça Federal do DF
AGU pede que bloqueio de financiadores de atos golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Revisão dos valores se dá porque Câmara elevou a estimativa dos prejuízos de R$ 1,1 milhão para R$ 3,3 milhões
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Entenda
Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel
Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização
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Alíquotas
AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins
Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas
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Apuração
Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista
No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados
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Após atos golpistas
Moraes revoga prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF
Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo
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Minuta de golpe
Torres diz à PF que não denunciou minuta de golpe por considerá-la sem valor
Ex-ministro disse não saber como documento foi parar na estante de sua casa, mas acredita que ‘pode ter sido sua funcionária ao arrumar a casa’
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Discussão tributária
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões
Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda
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Inquérito dos atos antidemocráticos
Moraes manda PF ouvir Marcos do Val sobre reunião com Bolsonaro
Senador disse que Daniel Silveira propôs, em encontro com o então presidente, que ministro do STF fosse gravado ilegalmente
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Discurso no TSE
Moraes diz que houve conivência e omissão criminosa de autoridades nos atos golpistas
Na abertura do ano Judiciário no TSE, ministro afirmou que essas autoridades não podem alegar ignorância ou incompetência
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Discurso
‘Democracia, eu te amo’, diz Augusto Aras em discurso na abertura do ano judiciário
Voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria, afirmou o PGR