Tag
Tribunais
Últimas Notícias sobre Tribunais
-
Direito tributário
Críticas ao Carf reacendem debate sobre melhor modelo de tribunal administrativo
Advogados defendem que foco deveria estar em outras reformas que possibilitem aumento da transparência
-
CNJ
CNJ: tribunais deverão gravar todos os atos processuais
Recomendação foi aprovada por unanimidade, após proposição da OAB de Santa Catarina
-
Coronavírus
Cortes online e devido processo legal tecnológico: um dilema em construção
Projeto jamais poderá ser erguido sem o pilar estruturante do devido processo legal tecnológico
-
STF
Papo ou colapso: para além dos discursos das carreiras e de ódios
Devemos pensar de forma multifacetada. Da Polícia Civil ao Supremo Tribunal Federal
-
Câmara
Comissão da Câmara aprova prazo para pedidos de vista nos tribunais
Prazo será de dez dias para a vista dos juízes nos processos em trâmite nos tribunais
-
Coluna Novo CPC
A colegialidade nos tribunais e o novo CPC
A existência de um grupo de julgadores qualifica exame do recurso
-
Contratos
Pesquisa mostra que “crise econômica” não é argumento aceito em litígios contratuais
Ano passado, foram 23 recursos em que argumento foi utilizado em processos que se discutiam relação contratual
-
Senado
CCJ do Senado aprova eleição direta para cúpula de tribunal
Proposta segue para plenário da Casa para discussão final e votação em dois turnos