Zulmar Duarte

Especialista em Direito Processual Civil. Advogado

O Direito Processual Civil no ano de 2018

Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

Pixabay

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  1. Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Taxatividade mitigada

    O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

    Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

    Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

  2. Imagem: Pixabay

    NOVO CPC

    Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB

    Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz

    Zulmar Duarte

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    novo CPC

    Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

    Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória

    Zulmar Duarte

  4. Imagem: Pixabay

    novo CPC

    O CPC/15 e as comunicações pelo advogado

    Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais

    Zulmar Duarte

  5. Crédito STJ

    STJ

    Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

    Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

    Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

  6. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração

    Por vezes, obviedades têm que ser ditas e reafirmadas

    Zulmar Duarte

  7. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

    Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC

    Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

  8. novo CPC

    Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido

    A problemática do artigo 10 do CPC

    Zulmar Duarte

  9. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica

    O interesse recursal tem na sucumbência jurídica sua atual pedra de toque

    Zulmar Duarte

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