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Trabalho

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    Direito do Trabalho

    8 de março e o centenário da Organização Internacional do Trabalho

    O engajamento na busca de igualdade de gênero e raça no trabalho das mulheres

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  2. Imagem: Pixabay

    Violência de gênero

    Assédio sexual no trabalho é responsabilidade da empresa

    Prevenção é central para evitar as consequências jurídicas desse crime no ambiente laboral

  3. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Trabalho

    A transcendência do recurso de revista de competência do TST

    Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista

  4. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho

    Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade

  5. Imagem: Pixabay

    Discussão

    Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho

    Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

  6. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Extinto

    PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

  7. ipca-e
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    Reforma Trabalhista

    Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

    Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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  8. Crédito: Pixabay

    Juízo de Valor

    Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

    No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

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    Relações de trabalho

    Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

    Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos

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  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Agressividade

    Banco deve indenizar espólio de empregado acusado de ‘corpo mole’ por gerente

    Decisão é do TST. Funcionário morreu tempos depois, e a família acionou a Justiça por ‘assédio moral comprovado’

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    Artigo

    Valor social do trabalho: o risco da orfandade

    Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador