Redação JOTA

<p>O primeiro semestre de 2025 deve ser agitado na área trabalhista: o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) julgará processos trabalhistas importantes já em fevereiro, enquanto que o Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TST">TST</a>) tem 11 novos repetitivos para analisar, segundo o relatório <a href="https://portal.jota.info/pro"><strong>JOTA PRO</strong></a> com informações sobre que esperar para a primeira metade deste ano.</p>
<p>O relatório, antecipado para os clientes corporativos do <a href="https://portal.jota.info/pro"><strong>JOTA PRO</strong></a>, está disponível para as empresas que desejam testar nossa plataforma.</p>
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<p>Casos importantes foram pautados para a sessão de 12 de fevereiro no plenário do STF, sendo o principal deles o que trata da possibilidade de inclusão de empresas do mesmo grupo na fase de execução trabalhista. O Supremo ainda deve definir se a  responsabilidade de comprovar a ausência de culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas de terceirizadas é do agente público tomador de serviços.</p>
<p>Já no TST existe grande expectativa na consolidação de entendimentos. Em 2024, 11 temas novos foram afetados como repetitivos (temas 24 a 34). Entre eles, estão a possibilidade de demissão de empregados e posterior contratação por pessoa jurídica e a viabilidade de distinção de terceirização lícita de fraude.</p>
<p>A pauta não foi divulgada, mas o presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, fechou o ano do Judiciário reforçando a ideia de investir na formação de precedentes.</p>
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pela frente trabalhista

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JOTA

Documento detalha os temas que serão julgados pelo TST e STF. Faça o download do relatório exclusivo gratuitamente

Relatório JOTA PRO analisa os principais julgamentos trabalhistas do 1° semestre

Documento detalha os temas que serão julgados pelo TST e STF. Faça o download do relatório exclusivo gratuitamente