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Trabalho Escravo
Últimas Notícias sobre Trabalho Escravo
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Reforma Trabalhista
Não é possível retirar direitos trabalhistas pela crise econômica, diz chefe do MP do Trabalho
Em entrevista ao JOTA, Fleury fala sobre terceirização, as novas relações de trabalho como Uber e as polêmicas sobre decisões do TST
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Brasília - O 1º secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, Beto Mansur, fala à imprensa após reunião (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Celso de Mello
Trabalho escravo: Celso de Mello anula ação penal contra Beto Mansur
Jurisprudência do STF atribui à Justiça Federal competência para julgar casos como este
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Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (12/03/2015) STF
Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo, decide STF
Para ministros, tema é de extrema relevância e não pode ficar junto ao MP local ou às polícias locais.
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STF
Veja como foi sessão do STF: “pederastia” do Código Militar e fotos pornográficas de menor
Em outro julgamento, Supremo decidiu que quem publica foto pornográfica de menor na internet responde na Justiça Federal
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STF
Lista do trabalho escravo é constitucional, diz PGR
Parecer contraria liminar concedida por Lewandowski no recesso
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STF
Pressionada por ruralistas, AGU suspende IN de desapropriação por trabalho escravo
Instrução normativa do Incra previa assentamento imediato
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STF
AGU pede arquivamento da ADI contra lista do trabalho escravo
Ação estaria prejudicada com a publicação de nova portaria pelo Executivo
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Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Presidência do STF derruba política contra escravidão moderna
Canetada no recesso acaba com “lista suja” de empregadores, premiada no Brasil e em instâncias internacionais
