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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Crédito: Unsplash preconceito
Casal homoafetivo agredido e expulso de casa noturna deverá ser indenizado
Mulheres dizem ter sido notadas e perseguidas pela segurança do local, que alega ‘comportamento inadequado’
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Repensando direitos autorais
Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ
Em que ocasião um político pode usar obras protegidas e em quais hipóteses o autor pode vedar esse uso?
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Crédito: Unsplash Brasileirinhas
TJSP manda Instagram restabelecer e verificar conta de produtora pornô Brasileirinhas
Segundo a defesa da plataforma, conta havia sido excluída por veiculação de conteúdo ‘relacionado à abordagem sexual’
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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Crédito: Unsplash Lembranças
Juíza nega pedido de homem para ex-mulher excluir fotos com ele do Facebook
Para ‘guardar as lembranças’, ex-mulher recusou apagar retratos. Homem disse ser alvo de zombarias pelas postagens
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Advogados no TJSP / Créditos: Paulo Santana / TJSP Justiça
TJSP prorroga prazos após problemas técnicos no sistema e-SAJ
Haverá alterações nos prazos processuais, nos processos físicos e digitais, referentes aos dias 18, 19 e 20 de julho
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Crédito: Unsplash Prazos processuais
OAB-SP requer que TJSP suspenda prazos processuais por falhas no sistema e-SAJ
Nesta semana, advogados enfrentaram dificuldades para acessar sistema processual e peticionar virtualmente
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Jair Bolsonaro depois de motociata em Alagoas / Crédito: Alan Santos/PR Liberdade de expressão
Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica
