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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância
Decisão pressiona STF a decidir sobre caso do ex-presidente ou ações que tratam da execução provisória da pena
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Imagem: Pixabay STJ
Um novo capítulo na história da “subvenção para investimento”
A eficácia dos artigos 9º e 10 da Lei Complementar 160/17
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Crédito Pixabay STJ
“Rola Moça” não é marca fraca e pode ser registrada pelo INPI, diz STJ
No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”
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Lula / Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula STJ
Principais pontos do julgamento do HC preventivo de Lula
Ex-presidente teve pena aumentada pelo TRF4 no caso do tríplex para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem
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Foto: Carlos Severo/ Fotos Públicas STJ
STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label
4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso
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Crédito: Pixabay STJ
Mandado de Segurança Preventivo em face da indisponibilidade administrativa de bens
É possível seu cabimento antes da regulamentação feita pela Portaria PGFN nº 33/2018?
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Crédito Halley Pacheco de Oliveira @Wikimedia Commons STJ
A odisseia do Palácio Guanabara
Disputa judicial entre Família Imperial do Brasil e União pela posse do Palácio envolve a justiça de transição
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Crédito: José Alberto/STJ STJ
Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança
Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria
