Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF STF
Consif vai ao STF em favor da TR na correção de débito trabalhista
Para entidade, atualização dos débitos trabalhistas com a incidência da TR e dos juros de mora de 1% a.m. é equitativo
-
SHOW DA FESTA DA CIDADE – CANTORA PAULA FERNANDES LEON RODRIGUES/SECOM STF
Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios
Presidência diz ao STF que julgar ação agora resultaria em desestabilização do processo eleitoral e casuísmo
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Há 29 anos no STF, Celso diz que tribunal é mais importante que cada ministro
Ministro foi homenageado no plenário. Cármen Lúcia disse que colega é a melhor causa da Justiça brasileira
-
Toffoli foi o relator do RE. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Cartório
STF reafirma que transexual e transgênero podem trocar de nome mesmo sem cirurgia
Mudança pode ser feita no cartório e dispensa necessidade de decisão judicial e laudos médicos
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
Sessão do STF – 16/08/2018
Candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público?
-
Imagem: Pixabay Tributário
Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Legimitidade
STF: MP pode ingressar com ação civil pública sobre fornecimento de remédios
Ministros entenderam que MP pode cobrar do Estado medicamentos a determinados cidadãos
-
STF
Planilha e anotação de delator não é suficiente para abrir ação penal, diz Gilmar
Segundo ministro, elementos produzidos pelo colaborador não têm poder para provocar recebimento de denúncia
