Pedro Colarossi Jacob

Advogado no Pinheiro Neto Advogados. Aluno do Mestrado Profissional em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

O ‘novo normal’ dos tribunais

Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros

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    Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

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    Rodrigo Correa Martone, Pedro Colarossi Jacob

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    ICMS

    TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

    Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

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    Direito Tributário

    Os estados podem cobrar complemento de ICMS-ST com base no RE 593.849/MG?

    Há argumentos para defender que Fisco não poderá cobrar complemento do ICMS-ST com base no valor efetivo das operações realizadas

    Pedro Colarossi Jacob, José Arnaldo Godoy Costa de Paula

  5. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

    Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

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  6. Crédito: Suframa.gov.br

    Zona Franca de Manaus

    Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

    SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

    Marcelo Marques Roncaglia, Pedro Colarossi Jacob, Stella Oger Santos

  7. Direito Tributário

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    Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais

    Rodrigo Martone, Pedro Colarossi Jacob

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