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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil competência
É inconcebível MP fechar delação e leniência fixando destinação de valores, diz Maia
Presidente da Câmara afirma ao STF que acordos fechados por procuradores desrespeitam separação de Poderes
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Senador cassado Delcídio Amaral Foto: Geraldo Magela /Agência Senado Colaboração premiada
Delcídio atrasa multa da delação e tem dificuldades com serviços à comunidade
Pagamento de R$ 85 mil deveria ter sido feito há seis meses. Entre atividades executadas estão vistoria de arame e porteiras
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 25/04/2019
Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise Supra
O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’
Todo juiz tem um ‘dever geral de cautela’ diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Insumos isentos
Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI
Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos
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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) coleta assinaturas para pedir o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado STF
Há fundamento jurídico no pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes?
De cinco advogados e professores ouvidos, apenas um entendeu que o pedido é juridicamente viável
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Funai
Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Com Fachin
PT e Anjos da liberdade questionam regras de Moro sobre visita em presídios federais
ADPF afirma que portaria quer elevar o nível de tortura a nível exponencial, “em duas perspectivas nefastas”
