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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
Reforma da Previdência e a progressividade na pauta do Judiciário
Sindicatos conseguem na justiça liminares contra as alíquotas progressivas das contribuições previdenciárias
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Acompanhe
Sessão do STF – 29/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia
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Direito Constitucional
Covid-19: PDT contesta no STF parte de MP sobre trabalhadores portuários
Partido argumenta que a MP não está limitada ao período da pandemia, e suprime o direito de greve
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STF
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF
Para ministro, há possível ocorrência de desvio de finalidade na nomeação. Leia a íntegra da decisão
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STF
Celso de Mello abre inquérito contra Weintraub sobre racismo contra chineses
Ministro passa a ser investigado, e terá de prestar depoimento à PF devido a tuíte relacionando China ao coronavírus
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Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC
A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar
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STF
O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
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Desvio de finalidade?
Rede também recorre ao STF para impedir a posse de Ramagem na PF
ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, enquanto Alexandre de Moraes é o relator de MS movido pelo PDT