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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Enfrentamento à crise
Bolsonaro e empresários vão ao STF para defender retomada de atividades econômicas
Bolsonaro reclamou de medidas de alguns governadores. Toffoli falou da necessidade de coordenação do Executivo federal
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Crédito: Divulgação/APPA Plenário virtual
Em importações indiretas, ICMS deve ser recolhido no destino, decide STF
Ação envolvia bem importado por um estado, industrializado em outro e enviado ao primeiro para comercialização
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Pauta Fiscal
O sistema de precedentes brasileiro entendido como sistema: análise de caso
O Habeas Corpus nº 399.109 – SC sobre não recolhimento do ICMS
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado -
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito indígena
Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe
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Crédito: Pexels Pandemia
STF autoriza medidas de interdição de transporte intermunicipal sem aval da União
Estados e municípios podem decidir por medidas de combate à pandemia desde que orientados por recomendações técnicas
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Toffoli: irresignação contra decisão se dá por meio de recurso, jamais por ameaças
Presidente do STF repudiou agressões contra jornalistas, e disse não haver solução para crises fora da Constituição
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Thiago Camargo, CEO do Movimento Brasil Digital: "Sempre existe risco de vazamento de dados e de uso indevido". Crédito: YouTube SEGURANÇA DE DADOS
‘Quanto mais órgãos com controle de dados, maior a vulnerabilidade’
Para Thiago Camargo, do Brasil Digital, MP que libera dados de usuários de telefônicas ao IBGE não faz sentido
