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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB / Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS) Advocacia
STF decide que é inconstitucional suspensão de OAB de advogado inadimplente
Maioria entendeu que cobrança de contribuição não pode impedir atividade profissional. Decisão abrange outros conselhos
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Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Crise econômica
Covid-19: PCdoB aciona STF contra exigências do decreto de auxílio emergencial
Partido combate necessidade de regularização do CPF para obtenção do benefício. Leia a inicial
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Imagem: Pexels STF
STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada
Maioria reiterou entendimento do STJ para decidir que imposto só incide sobre energia efetivamente utilizada
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Casa JOTA
Acompanhe como foi o webinar com Luís Roberto Barroso
Ministro do STF falou sobre prós e contras de um possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro
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Animais vítimas de incêndios florestais / Crédito: Fernando Santos / Ibama Maus-tratos
AGU pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos
Lei de Crimes Ambientais autoriza o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos nesta situação
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Crédito: Ana Nascimento/MDS Zika vírus
Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos
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Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay Pandemia
Covid-19 e a morte da negociação coletiva
Retrocesso à Era Lochner da Suprema Corte Norte-Americana
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF História
ExCelso: As duas cadeiras vazias do plenário do STF
Uma das primeiras inovações no Supremo é hoje peça de museu no meio do plenário do tribunal
