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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supremo
Insper e USP realizam workshop para discutir desafios da pesquisa empírica no STF
Mare Incognitum reúne pesquisadores dedicados ao estudo da Corte. Felipe Recondo, diretor do JOTA, é um dos participantes
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés / Crédito: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Impeachment
STF: AGU é contra ação do governador de SC para suspender processo de impeachment
Governador quer que Corte elucide as regras acerca das etapas do processo por crime de responsabilidade nos estados
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Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Processo Civil
Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União
Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes
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Crédito: Agência Brasil Devedores contumazes
Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF
Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 16/09/2020
Plenário realiza primeira sessão de julgamentos sob a presidência do ministro Luiz Fux
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Legislativo
AGU defende que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno das Casas
AGU concorda com argumentos do Senado pela rejeição de ação no STF. Leia a íntegra da manifestação
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Crédito: Unsplash DEFENSOR LEGIS
É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?
ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado ICMS
Justiça tem negado pedidos de empresas para adiar ICMS na pandemia
STF suspendeu liminares vigentes. Derrotas desencorajaram empresas a pedir adiamento, dizem procuradorias
