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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Supremo Tribunal Federal Contribuição social
FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional
Corte concluiu que não houve exaurimento da finalidade legal da contribuição, mas cobrança é constitucional?
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Crédito: TST/Divulgação Trabalho
ANPT: corregedor da Justiça do Trabalho suspendeu 31 decisões contra empresas na pandemia
Entidade de procuradores defende no STF suspensão de artigo da CGJT que permite ao corregedor cassar decisões judiciais
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Ministros do STF, em julgamento por videoconferência. Crédito: SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 03/09/2020
Na pauta, ação que questiona a restrição do uso e da comercialização de manuais de testes psicológicos a profissionais da área
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Eleições 2020
PSOL pede ao STF que divisão de recursos a negros valha nas eleições deste ano
Regra foi definida pelo TSE para 2022. Ministros do STF na Corte eleitoral queriam validade em 2020, mas ficaram vencidos
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Lava Jato
Lewandowski suspende alegações finais de processo do Instituto Lula
Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF RE 570.122
STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
Mérito do processo foi analisado em 2017. Fixação da tese fará com que mais de 500 casos voltem a tramitar
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas STF
STF: municípios e estados podem requisitar leitos sem autorização da União
Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia
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Ativistas fazem ato em defesa da descriminalização do aborto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil Interrupção da gravidez
Portaria do Ministério Saúde que dificulta ‘aborto legal’ é objeto de ação no STF
Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
