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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE STF
Fachin vota para declarar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas
Para ministro, o porte de armas só pode ser concedido a quem demonstrar efetiva necessidade
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Crédito: Tony Winston/Agência Brasília Violência contra a mulher
Por uma interpretação constitucional do artigo 16 da Lei Maria da Penha
Contra jurisprudência e Constituição, mulheres estão sendo revitimizadas em juízo
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Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda Parte VII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores
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Crédito: Pixabay Doutrinas
Sobre as relações entre Direito e Economia
Os diversos referenciais teóricos para abordar os processos que interrelacionam as perspectivas disciplinares
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF Direitos coletivos
Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas
Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte
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UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook Liberdade de expressão
Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários
Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Liberdade de expressão
STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente
Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade
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O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Lava Jato
Petrobras, incompetência e suspeição
Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência
