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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante discurso por videoconferência em sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/Crédito: Priscila Rabello STF
Witzel aciona STF contra o seu afastamento do cargo de governador há mais de um ano
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
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Crédito: Unsplash Empréstimo consignado
Consif aciona STF contra lei que proibiu telemarketing de empréstimos a aposentados
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
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Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay GUERRA FISCAL
STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade
O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF FALTA LEI COMPLEMENTAR
STF: estados não podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Os efeitos da decisão serão válidos a partir da decisão e só retroagirão em caso de ações judiciais em curso
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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Criança e adolescente
STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
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Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Crédito: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil STF
Deltan: ‘Se os ministros ficarem confortáveis, logo soltarão os peixes grandes’
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
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Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
PT, PSOL e PCdoB também acionam STF contra privatização da Eletrobras
Ministro Nunes Marques deverá relatar a ação, por prevenção
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima LEI COMPLEMENTAR
Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021
