STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   CPI da Covid-19

   Desde 2003, 586 processos foram ajuizados no STF sobre CPIs

   Levantamento mostra que atos das CPIs são historicamente questionados no Supremo por meio de HCs e outras ações

   Hyndara Freitas

2. 

   Série de webinars

   Marco Aurélio e colegialidade

   O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 1º evento

   Redação JOTA

3. 

   pandemia

   Entre o presencial e o virtual, pode o STF deliberar?

   Acervo reduzido e sessões virtuais abrem caminho para transformar o modelo decisório do STF

   Wallace Corbo, Daniel Carvalho Cardinali

4. 

   Acesso ao STF

   Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

   Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos

   Hyndara Freitas

5. 

   Cultura

   PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais

   Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Voto de qualidade

   Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf

   Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1

   Flávia Maia, Fernanda Valente

7. 

   Direito à saúde

   STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada

   Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões

   Hyndara Freitas

8. 

   Imprensa

   Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa

   AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares

   Luiz Orlando Carneiro