Desde que foi instaurada no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem gerado vários processos no Supremo Tribunal Federal (STF), desde convocados que buscam não dar depoimentos até alvos de quebras de sigilos que buscam suspender as ordens parlamentares. A prática de acionar o Supremo contra atos de CPIs não é nova […]
CPI da Covid-19
Desde 2003, 586 processos foram ajuizados no STF sobre CPIs
Levantamento mostra que atos das CPIs são historicamente questionados no Supremo por meio de HCs e outras ações
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