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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Coisa julgada
Questão de ordem no Tema 881 do STF
A indevida restrição de interposição de embargos de declaração pelo amicus curiae na repercussão geral
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Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Terceirização
Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
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Crédito: Gustavo Lima/STJ Tributário
STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século
Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Women in Tax Brazil
A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF
Impactos passados e futuros da decisão para os contribuintes
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Pedido às operadoras
STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro
Polícia e Ministério Público podem requisitar dados às operadoras de celular sem precisar de autorização judicial
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Sessão do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Abuso sexual infantil
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso
Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados
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Crédito: Unsplash 10 anos do Marco Civil da Internet
Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais
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Crédito: Unplash Contestação
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
