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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF vínculo escritório advogada associada
    Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Reclamação constitucional

    STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

    Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

  2. Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF

    Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime

  3. Crédito: Freepik

    Linguagem simples

    A Justiça pede passagem

    Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

  4. Crédito: Unsplash

    Igualdade de Gênero

    Licença-paternidade para promoção da igualdade parental

    Movimento diminui impactos da maternidade na carreira das mulheres e aumenta equidade entre gêneros

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  5. Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial

    Justiça do Trabalho

    TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado

    STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito

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  6. Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Constituição, Empresa e Mercado

    STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões

    Impacto econômico não é – nem pode ser – apenas custos financeiros suportados por governos e empresas

  7. Crédito: Unsplash

    Pejotização

    Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum

    Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas

  8. Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Publicistas

    Desoneração da folha e ativismo à brasileira

    STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo

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