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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Reclamação constitucional
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
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Julgamento no STF
Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime
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Igualdade de Gênero
Licença-paternidade para promoção da igualdade parental
Movimento diminui impactos da maternidade na carreira das mulheres e aumenta equidade entre gêneros
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Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
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Constituição, Empresa e Mercado
STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões
Impacto econômico não é – nem pode ser – apenas custos financeiros suportados por governos e empresas
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Pejotização
Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
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Publicistas
Desoneração da folha e ativismo à brasileira
STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo