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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão Monocrática
Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escola
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Administração Pública
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
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Abertura dos trabalhos da Corte IDH no Brasil / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direitos Humanos
Corte IDH abre sessões no Brasil com foco em emergência climática e direitos humanos
Tribunal faz, em Brasília e Manaus, segunda parte de audiências públicas sobre responsabilidade dos Estados na crise do clima
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Crédito: Pixabay Saúde
PEC das Drogas e a cannabis no Brasil
Despindo-se de moralismos, é essencial que as políticas de drogas sejam alicerçadas em evidências científicas
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Crédito: Unsplash nova lex mercatoria
Voar é preciso
A responsabilidade no transporte internacional e o anteprojeto de reforma do Código Civil
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Crédito: Freepik justiça
Os magistrados e a liberdade de expressão
A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
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Ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Contribuição previdenciária
Zanin atende AGU e suspende efeitos de liminar que reonerou a folha
O objetivo é dar tempo para que o governo e o Congresso Nacional construam uma solução para o tema
