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Rol taxativo
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STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Saúde
STF: Barroso adia audiência sobre Rol da ANS
Ministro diz que é necessário esperar que o presidente Bolsonaro sancione ou não o PL aprovado no Congresso
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Senado aprova projeto que altera rol taxativo da ANS e texto vai à sanção
Planos devem cobrir tratamentos com eficácia comprovada ou recomendados por órgão de avaliação técnica em saúde
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‘Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado’
Ana Carolina Navarrete criticou as afirmações feitas pelo presidente da Abramge ao JOTA
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Rol exemplificativo levaria sistema a colapso em três anos, diz presidente da Abramge
Proposta é analisada por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados
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Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADI busca suspender decisão do STJ sob o argumento de que se criou ‘insegurança jurídica muito grande’ para consumidores
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Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Operadoras e ANS terão de demonstrar benefícios sociais estampados como fundamentos na decisão do STJ
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Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ
Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não cabe exclusão tácita dos procedimentos
