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Últimas Notícias sobre rio grande do sul
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Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Retratação
STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto
Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF
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Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma Pandemia
Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação
Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’
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Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga Rio Grande do Sul
STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo
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A EMEF Presidente Campos Salles, localizada em Heliópolis, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Educação
STF vai julgar de novo data limite de idade de ingresso na educação fundamental
Em 2018 pleno do STF julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março. Lei do RS prevê prazo até 31 de maio
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Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS). Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Não conhecimento
Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss
STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação STF
Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020
No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF
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Protesto de sindicato em Porto Alegre / Crédito: Flickr/@foradoeixo Controvérsia
TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto
Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual
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Foto: Pixabay RUI
Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS
Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais
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Carlos Humberto/SCO/STF STF
Supremo rejeita multa por atraso de salários no Rio Grande do Sul
Estado gaúcho não precisará pagar penalidade diária até decisão final da Corte sobre o assunto
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Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015) STF
STF deve manter ordem para governo do RS pagar salários
Desobediência a decisão do Supremo pode levar a intervenção federal no estado
