Tag
rio grande do sul
Últimas Notícias sobre rio grande do sul
-
Palácio Piratini / Crédito: Ricardo André Frantz /Wikimedia Commons Eleições 2022
Saiba quem são os candidatos a governador do RS em 2022
Corrida pela cadeira de chefe do Executivo gaúcho tem dez nomes registrados para o pleito de outubro
-
Crédito: Pixabay Operações estaduais
Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB
Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ 2ª Turma
STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente
Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96
-
Free close up of two people hands, signing documents with laptop on table in office image, public domain CC0 photo. 'Participação irrelevante'
Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4
Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito
-
Foto: Pixabay Rio Grande do Sul
Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4
Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto
-
Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
-
Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
O panorama dos governadores e prefeitos que buscam outros cargos nas eleições 2022
Seis governadores e três prefeitos de capitais deixaram cargos para buscar outras posições no pleito deste ano
-
Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Retratação
STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto
Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF
