Tag
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de março de 2006 a 11 de abril de 2023
Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski
-
STF
Lewandowski: tramitação de acusação de Duran contra Moro e Dallagnol fica no STF
Este foi um dos últimos atos do ministro antes de sua aposentadoria. Leia a íntegra da decisão
-
Despedida do STF
Ricardo Lewandowski: 10 momentos marcantes do ministro que deixa o STF nesta terça
Ministro julgou casos relevantes na pandemia, presidiu impeachment de Dilma e teve papel central na implementação das audiências de custódia
-
Eleições
Alexandre de Moraes paralisa julgamento sobre quociente eleitoral
Moraes tem 90 dias para apresentar o voto-vista em ação que pode mudar composição da Câmara dos Deputados
-
antecipada
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski como ministro do STF
Leia a íntegra do decreto que abre espaço para a primeira indicação ao STF no novo mandato do presidente Lula
-
Tributação
Julgamento no STF sobre prazo prescricional na devolução de tributo é suspenso
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e julgamento será reiniciado no plenário físico. Ação é de 2012
-
Publicistas
Lei das Estatais sob ataque
Plenário do STF não deveria confirmar a liminar do ministro Lewandowski
-
Refis
Lewandowski mantém no Refis empresas consideradas inadimplentes pela Fazenda
Medida vale até o exame de mérito da ADC 77, ainda sem data marcada. Ação foi ajuizada pela OAB
-
Supremo
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Prestes a completar 75 anos, ministro abre espaço para que Lula faça a primeira indicação de seu terceiro mandato