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Reforma Tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
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A reforma tributária e o ITCMD
O dia em que a Constituição precisou mudar para que seu texto original fosse respeitado
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Pauta Fiscal
O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual
Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário
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PEC 45/2019
Reforma tributária: Braga reage a tentativas de lobbies e ‘relatoria paralela’
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Contribuição sobre commodities na PEC 45: ‘ou foi enchente, ou mão de gente’
Espera-se no Senado o aprofundamento dos debates acerca do novo tributo de competência dos estados
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Reforma tributária e os regimes aduaneiros especiais
Impactos para as operações de comércio exterior são relevantes e trazem benefícios e dúvidas
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Não cumulatividade plena do IBS e da CBS e o conceito de ‘uso e consumo pessoal’
No modelo de IVA, restringir o creditamento é ‘a exceção da exceção’
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O ITCMD e a reforma tributária
Aprovação da PEC 45 na Câmara dá margem para mudanças mais significativas na tributação de heranças