ITCMD Social: uma proposta
Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo
Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo
reforma tributária
O dia em que a Constituição precisou mudar para que seu texto original fosse respeitado
tributário
Julgamento é relevante porque SP pouco usava o arbitramento para aferição da base de cálculo do imposto
Tributação
Estado de São Paulo está deixando de arrecadar, nos últimos cinco anos, um valor próximo a R$ 2,7 bi
Capital social
É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas
Tributário
Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta
Tributo
A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar