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Receita Federal

Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.

Últimas Notícias sobre Receita Federal

  1. Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal

    Diálogo entre Fisco e contribuintes sinaliza a superação da litigância pela cooperação fiscal

    Tereza Amorim

  2. Crédito: Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século

    JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições

    Redação JOTA

  3. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel

    E a manutenção do direito de créditos em sua aquisição

    Fernando B. Massignan

  4. Crédito Pixabay

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

    Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

    Pedro Adamy

  5. Crédito: pixabay
  6. Imagem: PIxabay

    Parte I

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

    Leonel Pereira Pittzer

  7. Crédito: Unsplash
  8. Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

    Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

    Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

  9. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

    Rodrigo Carvalho Samuel

  10. Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Abuso de autoridade

    Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam

    Não se faz um Estado forte com instituições típicas de Estado fracas e dependentes

    Cresio Pereira de Freitas

  11. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

    Pedro Henrique Soares Corsi


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