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Receita Federal

Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.

Últimas Notícias sobre Receita Federal

  1. tributação de marketplaces
    Crédito: Unsplash

    marketplaces

    Camelódromos digitais? A tributação na importação por pessoas físicas

    Discussão sobre tributação de marketplaces ganhou destaque nos últimos meses

    Guilherme Peloso Araujo, Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    Restrição à isenção de IRRF sobre danos emergentes pode dificultar acordos

    Exigência de que valor definido em arbitragem seja comprovado pode desestimular negociação extrajudicial, dizem advogados

    Mariana Ribas

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Morosidade e desigualdade marcam contencioso administrativo fiscal

    Dados estão no ‘Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo’, pesquisa da ABJ com a Receita e o BID

    Mariana Branco

  4. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Parcelamento de débitos

    Receita Federal regulamenta Relp, o Refis das micro e pequenas empresas

    Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes

    Redação JOTA

  5. Tributário

    50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF

    Estão pendentes na Corte pelo menos 6 processos com repercussão geral sobre penalidades aplicadas pelo fisco

    Bárbara Mengardo

  6. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Revisão do processo administrativo e tributário

    Possíveis melhorias nos processos eletrônicos administrativos da Receita Federal

    Embora sistema tenha facilitado a vida dos contribuintes, aprimoramentos são necessários

    Pedro Colarossi Jacob, Matheus Rodriguez Neves

  7. Plenário do Senado. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Lei 9.784/99

    Alterações processuais podem melhorar relação entre administração e contribuintes

    Comissão de juristas visando à reforma do sistema processual tributário é momento oportuno para esse debate

    William Roberto Crestani, Gabriel Dompieri, Matteus Borelli

  8. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Tribunais Superiores e a responsabilização tributária de sócios-administradores

    Entende-se que o mero inadimplemento da obrigação de pagar tributos não constitui infração legal

    Alexandre Ponce Insfran, Marcello Pedroso

  9. Crédito: Pixabay

    imposto de renda

    Residência fiscal no Brasil: hipóteses de dupla tributação despercebidas

    Se a residência fiscal já tiver sido manifestada em outro país, há ainda o risco de dupla tributação do rendimento

    Edgar Santos Gomes, Doris Canen

  10. Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Na pauta

    STF decidirá se Receita pode enviar dados ao MPF antes de decisão administrativa

    Corte julga na quinta se Fisco pode informar sobre dívida tributária e eventuais crimes antes do fim do processo administrativo

    Cristiane Bonfanti

  11. Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    orçamento

    Economia do país para com a Receita Federal asfixiada

    Área econômica deu tiro no pé ao cortar orçamento do órgão que cuida do ingresso dos recursos que custeiam governo

    George Souza