Processo Tributário no Século 21

Últimas Notícias sobre Processo Tributário no Século 21

1. 

   processo tributário no século 21

   Processo penal tributário e autonomia de instâncias

   Uma proposta de equacionamento das cadências penal e tributária

   Ricardo Hernandes, Daniel de Paiva Gomes

2. 

   Processo tributário no século 21

   Compliance cooperativo como fator de redução do contencioso tributário

   A necessária ampliação do escopo desse importante paradigma na relação entre a administração tributária e contribuinte

   Nádia Rubia Biscaia, Rodrigo Frota da Silveira, Rodrigo Lazaro

3. 

   Processo tributário no século 21

   A inversão da ordem dos recursos nos tribunais superiores

   Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária

   Karina Gomes Andrade, Jardes Costa de Oliveira, Ligia Regini

4. 

   Processo tributário no século 21

   Modulação de efeitos de decisões tributárias

   Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

5. 

   Processo tributário no século 21

   Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?

   O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social

   Aristóteles de Queiroz Camara

6. 

   Processo tributário no Século 21

   O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa

   A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade

   Paulo Cesar Conrado

7. 

   Processo tributário no Século 21

   Diferenciando os desiguais

   Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

   Paulo Cesar Conrado

8. 

   Processo tributário no Século 21

   Cumprimento de sentença: o que podemos aprender com julgamento da tese do século?

   Realização do direito material e a real solução do processo

   Paulo Cesar Conrado