Prefeitura de São Paulo

Últimas Notícias sobre Prefeitura de São Paulo

1. 

   Direito Tributário

   As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

   Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

   Luiz Roberto Peroba, Ana Carpinetti

2. 

   LOBBY

   A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

   Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões

   Alexandre Leoratti

3. 

   propriedade intelectual

   Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

   Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

   Micaela Barros Barcelos Fernandes, Caio Ribeiro Pires

4. 

   Antitruste

   Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP

   Segundo secretaria da concorrência da pasta, prefeituras dão incentivos anticoncorrenciais a empresas privadas

   Gustavo Gantois, Guilherme Pimenta

5. 

   Direito Tributário

   Prefeitura de SP diz que Doria busca situação tributária diferente dos demais

   Procuradoria do Município recorre em ação ganha pelo ex-prefeito referente a cobrança de IPTU

   Guilherme Pimenta

6. 

   Transparência

   Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial

   Norma altera forma como atos são publicados. Ministério Público opinou pela suspensão liminar do decreto

   Luciano Padua

7. 

   Entrevista

   Caio Megale: contas públicas em São Paulo são preocupantes

   Em entrevista, secretário de fazenda do município criticou os gastos com previdência e secretarias

   Guilherme Mendes

8. 

   TJSP

   Pleno do TJSP nega analisar ISS para emissão de ‘Habite-se’

   Com a decisão, litígios entre construtoras e prefeitura de SP serão julgados caso a caso

   Guilherme Pimenta